Só Política

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Número:  250
Data:  TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2008
Título:   GATO FEDORENTO É NOTÍCIA

Por Ricardo Tavares

Os Gato Fedorento vão receber cerca de 1,5 milhões de euros pela assinatura do contrato com a SIC, o qual será válido até final de 2009.

O montante é idêntico ao que a RTP estava disposta a pagar para manter o quarteto de humoristas na estação pública, garantiram ao CM fontes das duas televisões.

Os Gato Fedorento, que acertaram a transferência para a SIC na semana passada, vão celebrar o contrato depois de resolvidos vários detalhes jurídicos, que representam muito dinheiro, uma vez que produzirão duas séries, cada uma de 13 episódios. Feitas as contas, pode concluir-se que cada uma destas séries sairá por cerca de 750 mil euros, ou seja, o custo de cada programa rondará os 57 600 euros.

CONTRATO NEGOCIADO

A equipa de humoristas formada por Ricardo Araújo Pereira, Zé Diogo Quintela, Miguel Góis e Tiago Dores apresentara uma proposta à anterior administração da RTP para continuar na estação pública. Mas na altura, o então vice-presidente, Ponce Leão, considerou os números do quarteto exagerados. Entretanto, a nova administração, presidida por Guilherme Costa, estava disposta a abrir os cordões à bolsa, pois não queria, de modo nenhum, perder os humoristas. Até porque, o programa ‘Diz que é uma espécie de Magazine’ era garante de audiências.

“A RTP já pagava o que os Gato pediam”, conta ao CM fonte ligada ao processo. Mas a SIC, com o director-geral adjunto Ricardo Costa e o novo director de Programas, Nuno Santos, a liderarem as negociações, conseguiu convencer os humoristas, pagando-lhes pelo regresso a Carnaxide, “o mesmo, cerca de 1,5 milhões de euros”, que a estação pública iria desembolsar, assegura fonte próxima da administração da TV de Pinto Balsemão.

Foi precisamente na SIC que os Gato Fedorento se estrearam, em 2004, com uma série de programas na SIC Radical. A emissão de dois episódios na SIC generalista levou à saída dos Gato Fedorento.

Entretanto, os Gato Fedorento mantêm a liberdade de continuar a fazer campanhas de publicidade e espectáculos ao vivo.

Só Política

Enviado por Fernanda Leitão



Número:  249
Data:  SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2008
Título:  A PRISÃO DE MONSANTO É A GUANTÂNAMO DE PORTUGAL

POR ANA PAGO PAULO CUNHA -LUSA

Os abusos na prisão de Monsanto são muitos, tantos quantas as denúncias que Jaime Giménez Arbe, mais conhecido por El Solitario, fez ao jornalista espanhol Matias Antolín e que são hoje publicadas nos 14 jornais espanhóis onde o repórter escreve, cujos excertos o DN teve acesso.

"[A prisão de] Monsanto é a Guantánamo de Portugal. Aqui não se respeitam os direitos humanos", conta o homem que durante anos foi o mais procurado em Espanha, preparando-se para apresentar queixa contra o Estado português por maus tratos.

Jaime falou, Matias escreveu. Dizem fontes directamente ligadas ao processo que as coisas se passam assim mesmo, obscuras e cruas. "O conceito de segurança máxima significa, na prática, o sequestro e a incomunicação; permite-se aos guardas prisionais qualquer tipo de tratamento vexatório, chegando a bater impunemente nos prisioneiros", relata.

Jaime e os outros presos sobrevivem fechados 23 horas por dia, com direito a apenas uma hora de pátio: um espaço exíguo gradeado por cima, a que chamam "gaiola de pássaros". Não podem usar a Internet, tocar um instrumento musical, estudar ou ouvir música.

"Lêem-te clandestinamente a correspondência e abrem as tuas cartas, chegando a apropriar-se do dinheiro que algum familiar tenha metido no envelope." Também as chamadas telefónicas, contou El Solitario, são "toda uma quimera", uma vez que só autorizam dois telefonemas de cinco minutos por semana, "que não dão para nada", e mesmo assim só a "familiares previamente comprovados e fiscalizados pela direcção da prisão".

"Obrigam-nos a despedir"

É proibido falar com amigos ou receber telefonemas. "Quando querem anular-nos psicologicamente obrigam-nos a despir e chegam, inclusive, a tocar-nos nas partes nobres", denuncia.

Nenhum tem forma de protestar ou insurgir-se. Nem mesmo as comissões de direitos humanos que visitam Monsanto têm autorização para falar com os prisioneiros, apanhados nas malhas do estabelecimento que se tornou de alta segurança em Maio de 2007, preparado para receber terroristas e presos perigosos.

Com a grande reportagem de Matias Antolín a prometer incendiar hoje os media espanhóis, Jaime espera que o trabalho ajude a perceber o facto de haver ainda demasiados contornos indefinidos em todo o processo: são-lhe imputados 36 assaltos, mas na verdade apenas está a ser acusado de quatro processos efectivos de roubo em Espanha e em Portugal, responde por detenção de arma e munições proibidas, falsificação de documentos, roubo na forma tentada e resistência.

Reclama inocência

Quanto às acusações de homicídio, El Solitario continua a negar a autoria das mortes dos guardas civis José António Vidal e Juan António Palmero, em Junho de 2004. "Juro pelo que há de mais sagrado que não os matei", defende-se.

O El Mundo avançou já a tese de poder ter sido a mafia de Marselha a perpetrar tais crimes, mas certo é que, enquanto a verdade não é apurada, são muitas as acusações não confirmadas a quebrar a presunção de inocência de Jaime. Este parte para Espanha no início da semana, dado ter audiência marcada com o juiz de Tudela na próxima quinta-feira, dia 17. Fica depois detido na prisão de Pamplona durante dois meses.

Só Política

Enviado por Fernanda Leitão



Número:  248
Data:  DOMINGO, 13 DE JANEIRO DE 2008
Título:  O TABU QUE NINGUÉM FALA

BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS A ARMA SECRETA PARA O CONTROLE DO DÉFICE DO ESTADO NO ANO 2008!

É estranho o manto de silêncio, o tabu, sobre a provável e principal razão que envolve o interesse súbito de «todo o mundo» sobre o Banco Comercial Português: a possível transferência para a Segurança Social do fundo de pensões dos colaboradores do Banco avaliado em cerca de quatro mil milhões de euros. Esta transferência, a concretizar-se, será contabilizada como receita extraordinária da Segurança Social neste ano 2008 e controlará o défice do Estado satisfatoriamente. Esta solução que estará na mira do Governo Sócrates (sem dúvidas), já foi testada pelo Governo de Guterres (com a transferência do fundo de pensões do BNU, realizado pelo ex-ministro Sousa Franco) e pelo Governo de Santana Lopes, para controlar o défice e cumprir os valores limite fixados pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento. Assim, no ano de 2004, o ex-ministro das Finanças Bagão Félix transferiu fundos de pensões de empresas públicas (entre outros, o Fundo da Caixa Geral de Depósitos) para a Caixa Geral de Aposentações, conseguindo um encaixe financeiro de cerca de 1,9 mil milhões de euros (segundo foi noticiado). Estamos, na verdade, no cerne das negociações das cadeiras na Administração do BCP! Isto é, poderá o PS garantir um perfeito e tranquilo sucesso orçamental no Ano 2008, com uma total concordância do maior partido da oposição (?), tendo em vista o ano de eleições de 2009? Mas, é bom recordar e não esquecer (PS e PSD) o parecer do Tribunal de Contas sobre este tipo de operações: «O impacto directo sobre as finanças públicas, que se projectará por um período longo, resultante das transferências referidas, tem um efeito positivo sobre as receitas do Estado no ano em que ocorreram, mas têm um efeito inverso nos anos posteriores, uma vez que as receitas não serão suficientes para suportar o valor das despesas». Neste cenário, bem descrito pelo Tribunal de Contas, afirmamos que não se augura nada de bom para os reformados e trabalhadores no activo com a transferência do Fundo de Pensões para o Estado. Denunciamos a apatia e a ingenuidade dos Sindicatos e da Comissão de Trabalhadores do BCP em não verem e não perceberem o fundo real da situação. Ou, será que querem ver e perceber? Porque será que não defendem os legítimos interesses dos trabalhadores com absoluta firmeza e determinação? O Accionista mediático do BCP, Joe Berardo, o homem que «Sabe Tudo», que no seu apostolado de criticas e denúncias emite opiniões diversas, ainda não se pronunciou sobre esta matéria? Ou, será que sabe e não quer dizer? Ou, sabe mesmo da medida desejada pelo Governo de Sócrates? O Senhor Joe Berardo não é seguramente um «capitalista do povo», como quer fazer passar na imagem que vende. Pelo contrário, Berardo defende unicamente o seu dinheiro, os seus investimentos e o Fundo de Pensões representa uma responsabilidade para o Banco que quer ver eliminada, ou antes, transferida para o Estado. Finalmente, independentemente dos respeitáveis nomes que são apontados como candidatos às cadeiras do Conselho de Administração Executivo do BCP, os accionistas, os clientes, os colaboradores do Banco, gostavam de saber da voz dos Candidatos a Presidente, nos próximos dias que antecedem a Assembleia Geral, quais são os modelos e as orientações que pretendem imprimir na organização, se vão seguir a política das fusões, se vão continuar o Programa em marcha “Millennium 2010”, etc. Ou seja, Os Curriculum Vitae de Santos Ferreira e Miguel Cadilhe são inquestionáveis, mas urge sentir e reflectir as linhas orientadoras de liderança que sustentam as suas candidaturas. Até agora vivemos no campo vago da dança dos nomes. Historicamente, o Banco Comercial Português sempre nos habituou à excelência na liderança e à clareza sólida dos objectivos a atingir. Por esta via, se atingiu o patamar de importância que o BCP hoje ocupa no sistema financeiro português.

DELFIM SOUSA
Accionista, Ex-Quadro do BCP, Ex-Sindicalista, Ex-Membro da Comissão de Trabalhadores do BCP
delfimsousa1@netcabo.pt
Telemóvel: 91 635 90 54

Só Política

Enviado por Fernanda Leitão



Número:  247
Data:  SÁBADO, 12 DE JANEIRO DE 2008
Título:  2008: ANO DE TERROR

Por Miguel Sousa Tavares

Bem-vindo ao ano de 2008 e a um país onde o terror passou a ser lei e o Estado democrático e republicano foi substituído por um Estado policial onde a totalidade dos cidadãos assume a condição de vigilantes da lei e da virtude e a totalidade das forças policiais estão mobilizadas para acorrer a todo o lado e reprimir na hora os prevaricadores dos bons costumes. Havia a Arábia Saudita, o Irão e os Estados Unidos. Agora há mais um país oficialmente fundamentalista: Portugal.

Com a entrada em vigor da famigerada Lei 37/07 - a lei antitabaguismo -, passa a vigorar entre nós uma lei do terror e o país reencontra-se com a sua velha vocação de proibicionismo, delação e repressão dos direitos individuais. Tudo para perseguir um vício que, note-se, é, todavia, legal e fomentado pelo próprio Estado. O Estado financia, com dinheiros europeus, o cultivo de tabaco; o Estado produz e comercializa cigarros, em regime de quase monopólio, através da empresa pública Tabaqueira; o Estado taxa, de seguida, a venda de cigarros (que ele próprio promove), constituindo essa uma das suas principais fontes de receita. E, no fim do processo, o mesmo Estado, movido pela nobre intenção de defender a saúde pública, decreta que quem fuma deve ser perseguido, denunciado e multado em todo o lado. Qualquer "dealer" de drogas duras tem mais credibilidade moral do que o Estado português. Nem os "dealers" de heroína perseguem os clientes nem o Governo da Arábia Saudita promove a venda de álcool aos fiéis a quem proíbe beber.

Tardámos, mas, nestas coisas do politicamente correcto, quando avançamos é a matar. Sobretudo se tudo o que se exige aos governos é que proíbam e multem. Nenhum país do mundo (excepção feita aos Estados Unidos, em alguns Estados) foi tão longe em matéria de perseguição aos fumadores - mas também se compreende, visto que eles são os maiores produtores mundiais de tabaco e, se o proibissem, levariam à ruína e ao desemprego milhões de agricultores e trabalhadores das tabaqueiras. Neste campo, quanto maior é a culpa maior é a hipocrisia.

Ao abrigo da Lei 37/07, nenhum trabalhador, mesmo que a sós no seu gabinete de trabalho e sem contacto com outros, vai poder fumar; o engenheiro José Sócrates vai ter de ir fumar para os jardins de São Bento, porque lá dentro está num edifício de um órgão de soberania; um velhinho, internado para morrer num lar e cujo derradeiro prazer seja o cigarro, não o vai poder fumar porque chamam a polícia; um preso pode pedir uma seringa nova numa prisão para injectar droga, mas não vai poder fumar, excepto no recreio ao ar livre; em locais como a Feira da Golegã, a Fatacil, a Ovibeja ou a Feira da Ladra, mesmo ao ar livre, não se vai poder fumar, porque são recintos de feira; nas praças de touros não se vai poder fumar, porque são recintos de espectáculos; o faroleiro do Bugio ou o guarda-linha da CP, mesmo na solidão absoluta das suas moradas, não vão poder fumar, porque estão em instalações do Estado; pela mesma razão, nem sequer o embaixador vai poder fumar, nas várias embaixadas de Portugal espalhadas pelo Mundo; não se vai poder fumar nos quartéis, nos navios da Armada, nas estações e gares de comboios e barcos, nos aeroportos, em todos os ministérios e repartições públicas, nos hospitais e centros de saúde, nas Pousadas de Portugal e em todos os hotéis que o decidam, em todos os espectáculos, excepto nas zonas ao ar livre dos estádios de futebol (à excepção do camarote presidencial do Benfica e do FC Porto). Mas, resumindo: como não se pode fumar em nenhum local de trabalho nem de atendimento ao público, as quarenta e tal proibições da Lei 37/07 tornam-se inúteis e, com um legislador menos incapaz, ter-se-iam reduzido a uma simples formulação: é proibido fumar em todo o lado, excepto ao ar livre e dentro do transporte individual ou da casa de cada um. Ressalvando, todavia, que, mesmo ao ar livre, há casos de proibição na lei e que, mesmo em casa de cada um, nada exclui que, tal como previsto na lei, "por determinação da gerência" do condomínio, se possa proibir o fumo em todo o prédio.

Só alguém com sérios problemas mentais poderia ter feito esta lei. E só uma Assembleia de deputados incompetentes e sem coragem nem vontade própria a poderia ter aprovado. É uma lei à medida de um país de polícias e de eunucos. Chamada a resolver uma situação em que se tratava de proteger os não-fumadores do fumo passivo, obrigando à criação de áreas específicas para fumadores, o legislador não esteve com meias medidas e quis lá saber se os fumadores tinham ou não alguns direitos também. A regra foi proibir quase sempre e em todo o lado e, quando misericordiosamente entreabriu algumas portas (como no caso dos bares e restaurantes), determinou tamanhas exigências técnicas que a tradicional lei do menor esforço e a falta de profissionalismo em vigor no sector se encarregaram de chegar à solução mais fácil: que vão fumar para a rua e é enquanto podem.

Já andam para aí alguns zelotas preocupados em que a lei possa não ser cumprida em todo o seu rigor. E alguns descendentes mentais dos antigos 'bufos' da PIDE já se encarregaram de telefonar à polícia a denunciar fumadores. E a polícia lá acorreu, pressurosa, para reprimir à nascença a difusão deste odioso crime - que é o único não previsto no Código Penal e fomentado pelo Estado.

E lá, do seu pedestal onde figura como Torquemada ou Elliot Ness da Reboleira, de crachá pendente do cinto das calças e ar ameaçador (vide revista 'Tabu' do último sábado), já afia o dente António Nunes, o presidente dessa nova polícia chamada ASAE, cujos agentes se apresentam de camuflado negro e em estilo de brigada antiterrorista para inspeccionar restaurantes e cafés do país e agora mobilizada para o combate a este novo crime.

A lei, aliás, parece feita de encomenda para o senhor da ASAE. O homem que promete acabar de vez com as bolas de Berlim nas praias, os pastéis de bacalhau nas tascas e os doces de fabrico caseiro nos cafés, que jura guerra às colheres de pau nas cozinhas e que promove um mundo totalmente plastificado - colheres, copos, luvas, embalagens para tudo - e que suspira filosoficamente que a "dura lex, sed lex" o vai obrigar a fechar metade dos restaurantes do país, não podia ser mais adequado a esta nobre tarefa de perseguir os fumadores em todas as feiras, chafaricas e recantos do país profundo. (Na Irlanda - esse país que ainda há poucos anos perseguia os 'infiéis' não-católicos como emissários do demónio -, a perseguição aos fumadores desencadeada pela ASAE local levou já ao fecho de 11 mil "pubs" de província, de acordo com o lema "acabamos com os fumadores nem que tenhamos de acabar com a vida no interior!") Um bom exemplo para Portugal.

Sosseguem, pois, os "ayatollahs" de serviço por aqui: temos a ASAE e o seu exército de camisas negras com as narinas devidamente treinadas para cheirar qualquer resquício de fumo a léguas de distância. E temos os eternos 'bufos' disponíveis para denunciar nem que seja o velhote que há anos se senta na mesma mesa da tasca do bairro para jogar dominó com os amigos e acender um cigarro para queimar o frio e a tristeza. A tristeza por viver num país onde se respeita tão pouco a liberdade dos outros.

Só Política

Enviado por Fernanda Leitão



Número:  246
Data:  SEXTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2008
Título:  UMA NAÇÃO DE PEDINTES

Por, Clara Ferreira Alves

O Presidente Sarkozy abriu a Conferência de Dadores realizada em Paris com uma frase grandiloquente sobre a necessidade urgente de criar um Estado palestiniano no fim de 2008. O Presidente ou é mentiroso ou finge-se ignorante, ou as duas coisas. Depois do falhanço esperado da cimeira de Annapolis, um modo de Condoleezza Rice salvar a face e de a Administração americana e a Europa continuarem a fingir que estão interessadas em resolver o conflito israelo-palestiniano e de lavarem as mãos de tudo o resto, Sarkozy não pode ignorar que o momento para pronunciamentos débeis é o menos adequado. Tony Blair, depois de ter minado todo o processo de paz do Médio Oriente ao ordenar a invasão do Iraque de braço dado com Bush, continua a emitir piedades deste género, e diz que está na altura de resolver o problema e que ele pode ser resolvido. Blair não sabe o que diz.

A verdade é que não pode ser resolvido, já não pode, e não pode justamente nesta fase, quando os palestinianos não têm um mas dois governos e dois territórios, um ocupado pelos israelitas, a Cisjordânia, outro abandonado pelos israelitas e bombardeado pelos israelitas, Gaza. Anos e anos de destruição compulsiva de interlocutores, alguns moderados, e de opressão, fizeram do povo palestiniano uma nação de pedintes. Gaza sobrevive das esmolas iranianas, sauditas e dos Emiratos, e a Cisjordânia subvive de doações da Europa, da América, de Estados árabes e das Nações Unidas. Nenhuma nação palestiniana pode aspirar a ser um Estado palestiniano, e um país viável, sem unidade do território e do povo, e sem soberania sobre esse povo e esse território. No terreno, temos a pior situação de sempre. O Hamas a mandar em Gaza, e a OLP a fingir que manda na Cisjordânia. Sarkozy, e Blair, e os europeus, sendo a Europa o maior dador de dinheiro para os palestinianos e já vamos ver porquê, não podem desconhecer que nem Mahmoud Abbas é um chefe com apoio popular na Cisjordânia nem a OLP, dominada pela Fatah, tem apoio popular em Gaza. Se realizassem eleições na Cisjordânia, Abbas e um grupo de agentes corruptos disfarçados de "moderados" não as ganhariam, e não as ganhariam nas cidades onde o Hamas ganhou. Abbas pode fingir mandar em Ramallah e na clientela privilegiada de uma organização que não soube constituir-se como fonte legítima do poder palestiniano, não pode fingir que é considerado em Jenin e Hebron, em Nablus e Tulkarem, em Jericó e Jerusalém Oriental. Abbas, arrastando-se aos pés dos chefes europeus a mendigar uns milhares de milhões de dólares enquanto insulta o Hamas e aceita que os palestinianos de Gaza sejam colectivamente punidos pelo embargo israelita e pela recusa americana e europeia de incluir o Hamas no processo de paz, é visto como uma marioneta do Ocidente e um traidor. Os israelitas sabem isto melhor do que ninguém porque são os que melhor conhecem a quimera do road map. Israel, sabendo que não pode devolver a Cisjordânia, desmantelar os colonatos, prescindir da Ocupação sem comprometer a sua segurança, dividir Jerusalém ou ceder a pretensões sobre o regresso de milhões de refugiados (que nunca poderão regressar), está interessado em manter as ficções americanas e europeias e administrar a Ocupação e a relação de forças, como a sua supremacia militar assegura. O Hamas está interessado, simetricamente, em administrar a resistência. Israel só seria obrigado a ceder se os Estados Unidos deixassem de apoiar e de vender milhares de milhões de dólares de armas aos israelitas, e Israel sabe que isso nunca acontecerá, por razões da política interna americana e da força do lobby judeu. Nenhum candidato democrata, nem mesmo o utópico Obama, ousariam modificar este estado de coisas.

A posição da Europa, dando milhares de milhões que a dispensem de contribuir para uma resolução política, é a mais contraproducente. A Europa prefere pagar para não ser incomodada, e prefere transformar, como transformou, os palestinianos numa nação de pedintes. A velha e cínica Europa, origem de todo este problema, a assassina Europa como lhe chama o escritor israelita Amos Oz, sabe que não pode contrariar os Estados Unidos e não quer contrariar os israelitas por má consciência. Sabe também que os palestinianos são um povo espoliado, banido, revoltado e oprimido, e que parte da responsabilidade histórica dessa opressão lhe pertence. Como contribui para o problema sem contribuir para a solução, a Europa adoptou um discurso de duplicidades e subentendidos, de fraquezas e recuos, de que o senhor Javier Solanas é o exemplo acabado. A rematar o discurso, a Europa passa cheques. Os palestinianos habituaram-se a explorar esta fraqueza a seu favor e transformaram a sua reivindicação numa vitimização que lhes dá direito, de tanto em tanto tempo, a uma compensação monetária. Muitos milhões acabam, como no tempo de Arafat, em contas secretas e nos bolsos de uma oligarquia. Tanto dinheiro não chega para comprar os palestinianos que não estão à venda. Os palestinianos vêem o Muro entrar-lhes pelas vidas dentro, vêem a sua destituição transformada em humilhação, e votam Hamas ou Jihad Islâmica. Em Gaza, as crianças querem ser mártires. E sem Gaza, não haverá Palestina.

Só Política

Enviado por Fernanda Leitão



Número:  245
Data:  QUINTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2008
Título:  SE FOSSEM OPERÁRIOS, ERA UMA QUADRILHA ...

Financiamento de 500 milhões a apoiantes de Santos Ferreira. Joe Berardo e aliados compraram acções do BCP com crédito da Caixa.

Por Cristina Ferreira, Paulo Ferreira
Hugo Delgado/PÚBLICO

Banco estatal financiou compra de acções. Alguns accionistas do Banco Comercial Português (BCP) que apoiam a candidatura do ex-presidente da Caixa Geral de Depósitos Carlos Santos Ferreira têm vindo a reforçar o seu investimento em acções daquela instituição privada com crédito concedido pelo próprio banco do Estado.

O PÚBLICO apurou que Joe Berardo, a família Moniz da Maia (Sogema), Manuel Fino, Pedro Teixeira Duarte e José Goes Ferreira receberam crédito da CGD para comprarem acções do BCP, o que lhes tem permitido ter uma palavra a dizer nos destinos do maior banco português.

Em causa estão operações de financiamento que, só no primeiro semestre de 2007, totalizaram mais de 500 milhões de euros, e serviram para adquirir o equivalente a cerca de cinco por cento do capital do BCP por um total de 22 accionistas, mediante recurso a financiamento da CGD.

Desta fatia, cerca de quatro por cento do capital foram adquiridos pelo grupo de cinco accionistas principais referidos durante aquele período. Neste grupo encontram-se os primeiros proponentes de Carlos Santos Ferreira para a presidência do BCP - Berardo e Moniz da Maia.

Conselho aprovou

A garantia destes financiamentos é feita em primeira linha pelos títulos adquiridos, sendo, nalguns casos, reforçada com outros activos de menor volatilidade, segundo informações apuradas pelo PÚBLICO.

Estas operações, que são legais, foram autorizadas pelo Conselho Alargado de Crédito da Caixa formado por cinco administradores: Carlos Santos Ferreira, o então CEO, o seu vice, Maldonado Gonelha, Armando Vara, Celeste Cardona e Francisco Bandeira. Com excepção de Bandeira, que vai integrar a equipa da CGD encabeçada por Faria de Oliveira, todos os restantes já saíram ou vão sair da gestão do banco público. Armando Vara tinha o pelouro do crédito bancário.

Além das dúvidas que podem levantar em termos de gestão de risco - uma vez que estão em causa clientes com carteiras de títulos de grande dimensão e cuja volatilidade envolve o risco de queda da cotação, como tem acontecido com o BCP -, estas operações resultaram em compromissos financeiros de accionistas do BCP aprovados, entre outros, por aqueles que agora são por eles apoiados na luta pela presidência do banco privado: Santos Ferreira e Vara. Todavia, quando o grupo estatal emprestou o dinheiro a Berardo, a Moniz da Maia, a Goes Ferreira e à Teixeira Duarte, não se previa ainda os acontecimentos mais recentes.

Reforço de posições

Este grupo de investidores tem vindo a reforçar a sua presença no BCP, o que lhes têm assegurado uma palavra a dizer no combate que se trava pelo controlo do poder no maior banco privado português. Actualmente, no quadro da assembleia geral de accionistas de 15 de Janeiro, todos eles subscreveram a lista que Santos Ferreira e Vara candidatam ao conselho de administração executivo (CAE). Admite-se ainda que Manuel Fino (que apoia Santos Ferreira) tenha igualmente financiamento da CGD.

No lote alargado de investidores do BCP com financiamento da CGD está mesmo José Goes Ferreira, um dos accionistas sob investigação das autoridades, dada a sua ligação a uma off-shore que comprou acções do BCP com crédito do próprio banco e que se suspeita que possa ser um testa-de -ferro do grupo fundado por Jardim Gonçalves (pelo que as acções não serão suas).

No primeiro semestre de 2007 a Sogema (holding Moniz da Maia) comprou dois por cento do BCP, reentrando no grupo que fundou em 1986, o que lhe permitiu posicionar-se na luta pelo banco, procurando travar Jardim Gonçalves (com o qual se incompatibilizou). Já a Teixeira Duarte, que tinha cinco por cento do BCP, aumentou nos últimos meses para 6,6 por cento, mas tem mantido um comportamento dúbio.

Por sua vez, Berado, que se opõe a Jardim, reforçou a sua presença em dois por cento, passando a deter sete por cento no primeiro semestre de 2007. Fonte ligada ao investidor admitiu ao PÚBLICO que Berardo tenha pedido um empréstimo adicional à CGD, equivalente a mais de um por cento do BCP, mas menos de dois por cento. Mas não confirmou a informação do PÚBLICO segundo a qual Berardo tinha já substituído na CGD a garantia de acções PT por acções BCP, o que implicaria, na prática, que os sete por cento que possui estivessem hipotecados ao grupo estatal. O mesmo responsável revelou que o crédito que Berardo recebeu tem uma cobertura acima de 100 por cento.

O PÚBLICO confrontou a CGD com estas informações, mas o banco preferiu não as comentar nem confirmar se alguns destes accionistas é seu cliente.

Só Política

Enviado por Fernanda Leitão



Número:  244
Data:  QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2008
Título:  AUMENTO DAS PENSÕES EM PORTUGAL

43 cêntimos/dia para 1,6 milhões.

Da Lusa

Os pensionistas portugueses vão perder poder de compra ao longo deste ano. As actualizações das pensões ontem fixadas em Diário da República não vão além dos 2,7 por cento e este valor apenas é aplicado à pensão mínima, de 230,16 euros. A grande maioria dos reformados terá um aumento de 2,4 por cento, o que se traduz num acréscimo máximo de 43 cêntimos por dia para os 1,6 milhões que têm reformas até aos 400 euros mensais. O Governo defende que os valores garantem a manutenção do poder de compra mas o certo é que a subida dos bens essenciais tem sido superior.

A portaria ontem publicada estabelece um aumento de 2,4 por cento para as pensões do regime geral até aos 611,12 euros, ou seja, para 90 por cento dos 2,7 milhões de pensionistas portugueses.

Já as pensões entre os 611,12 euros e os 2444,46 euros terão um aumento de 1,9 por cento. Acima dos 2444,46 euros os aumentos serão de 1,65 por cento e quem tiver uma reforma superior a 4888,92 euros não terá qualquer aumento.

Quer isto dizer que uma pessoa que tenha uma pensão mensal de 300 euros vai ter um aumento de 7,20 euros. As reformas de 600 euros serão acrescidas de 14,40 euros. Já quem tiver uma pensão de 1500 euros terá uma subida de 28,50 euros e 49,50 euros será a actualização de uma reforma de três mil euros.

São as pensões mais altas quem perde maior poder de compra, uma vez que os aumentos definidos ficam bastante aquém da taxa de inflação prevista para 2007 e utilizada pelo governo para a fixação das actualizações (2,4 por cento). Claro que quem ganha menos tem menos possibilidades de fazer esticar o dinheiro e a esmagadora maioria dos reformados perde poder de compra ao longo do ano.

Se tivermos em conta a taxa de inflação registada em Novembro – que se situou nos 2,8 por cento, de acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) – os pensionistas estão já a perder com a actualização que receberão no final do mês em curso.

Contudo, os aumentos dos bens essenciais têm sido superiores à inflação prevista, o que deixa antever as dificuldades que esperam os portugueses em 2008.

Para referir apenas alguns exemplos, o gás teve um aumento de seis por cento, a electricidade subiu 2,9 por cento e as taxas moderadoras dos hospitais foram actualizadas em 5,8 por cento.

Apesar disto, o ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva, garante que com estas actualizações o poder de compra é mantido para 90 por cento dos pensionistas.

Só Política

Enviado por Fernanda Leitão



Número:  243
Data:  TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2008
Título:  PÉ DIREITO

Por António Vitorino
jurista

Existe um velho costume de recomendar que se entre no Ano Novo com o pé direito. Deixando agora de lado eventuais interpretações políticas do dito popular, ele significa no fundo desejar que se entre com sorte!

Ora, logo no primeiro dia útil do novo ano, o barril do petróleo em Nova Iorque ultrapassou a fasquia dos 100 dólares, registando assim um pico de que não há memória desde o início dos anos 80. Este valor representou uma subida de mais de 55 por cento apenas nos últimos meses.

Parafraseando um outro episódio da nossa vida pública, sabia-se há muito que o petróleo acabaria por ultrapassar a fasquia mágica dos 100 dólares, só não se sabia quando... O novo ano não se fez esperar.

A responsabilidade por este pico aparece imputada à instabilidade política em vários países do mundo (Nigéria, Paquistão, Quénia), ao aumento da refinação na China para responder a uma procura sempre crescente e a um risco de escassez de gasolina para distribuição, à divulgação dos dados referentes às reservas estratégicas de petróleo dos Estados Unidos abaixo do que eram as previsões.

A volatilidade dos factores que condicionam o preço do petróleo vai decerto repercutir-se na própria oscilação desse preço nos próximos meses em torno deste valor de referência dos 100 dólares. Mas a tendência mais provável é que, persistindo as causas, o curso do preço a prazo seja marcado por uma subida continuada.

São, sem dúvida, más notícias para a economia mundial e, em especial, para a daqueles países, como Portugal, que dependem largamente da importação de petróleo.

Para aliviar a nossa angústia, os especialistas dizem que este desfecho não é inevitável... se houver uma recessão mundial! E como exemplo avançam com as ondas de choque da crise do mercado hipotecário norte-americano e seus efeitos no sistema financeiro global que só agora começarão a produzir impacto na economia real, bem como com as previsões do sector industrial americano que são as mais baixas dos últimos cinco anos... com tudo o que significaria para o mundo inteiro uma recessão americana.

Faz lembrar aqueles médicos que nos explicam que se não morrermos do mal morreremos da cura...

Neste cenário pouco animador fica-nos a compensação de sermos parte da Zona Euro e assim beneficiarmos da solidez da moeda única europeia face ao dólar. Mas trata-se de uma mera compensação parcial, quer porque a evolução do câmbio não permite recuperar totalmente a diferença face ao aumento do preço do crude, quer porque ao mesmo tempo a apreciação da moeda europeia determina uma perda de competitividade das exportações europeias para o resto do mundo.

Já quanto aos Estados Unidos, este é um ano de eleições presidenciais marcado por uma elevada incerteza quanto ao possível vencedor. Ora estes períodos eleitorais diminuem a capacidade de intervenção do presidente cessante e não permitem grande clareza quanto ao rumo a seguir subsequentemente. Acresce que até este momento nenhum dos candidatos, sejam eles democratas ou republicanos, se distinguiu por apresentar um discurso económico claro e consistente que constitua um referencial para a orientação futura da principal economia mundial.

Este ano começa assim com sinais preocupantes e traz consigo a certeza de que alguns dos nossos hábitos de vida e de consumo terão de ser alterados. E já não se trata apenas da utilização individual do automóvel ou das escolhas sobre o sistema de aquecimento das nossas casas, mas antes de decisões colectivas e estratégicas sobre a sustentabilidade das nossas economias e dos nossos empregos. Decisões de que dependerá não apenas o nosso bem-estar no imediato, mas também as condições de vida que legarmos às gerações futuras.

Com que pé é que terá entrado este ano?

Só Política

Enviado por Fernanda Leitão



Número:  242
Data:  SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2008
Título:  DEPUTADO DO PS CRITICA GASTOS PARLAMENTARES

POR, PAULO FAUSTINO, PONTA DELGADA

Deputado admite ser a 'ovelha tresmalhada'

O deputado Nuno Amaral, da bancada socialista na Assembleia Legislativa Regional dos Açores (ALRA), dirigiu uma carta ao líder da Comissão para a Reforma do Parlamento, na qual questiona os gastos que a ALRA tem com a activida quotidiana dos seus 52 deputados, pertencentes ao PS - o seu próprio partido -, ao PSD e CDS/PP.

Na missiva que deveria ser confidencial, mas a que o DN teve acesso, Nuno Amaral quer saber o montante das verbas que a ALRA despende com a realização de plenários parlamentares, no que diz respeito a ajudas de custo com deputados e jornalistas, contas de hotéis, de transportes e, entre outras coisas, relativas até a funcionários. O deputado do PS, originário do continente e que veio para São Miguel dar aulas na vila do Nordeste, pede ainda explicações sobre as despesas que o parlamento açoriano assume com o trabalho complementar desenvolvido por si e pelos seus pares. É o caso das jornadas parlamentares (de cada partido) que decorram em ilhas como São Jorge; é o caso da audição de membros do Governo Regional no Faial, a ilha-sede da ALRA, por todas as comissões parlamentares antes da discussão em plenário dos Planos e Orçamentos do Executivo; é ainda o caso da verba gasta quando a Comissão de Assuntos Sociais reúne na ilha Terceira; e finalmente quando as comissões de Política Geral e de Ambiente e Trabalho reúnem em Ponta Delgada.

O "ainda" deputado do PS - como se identifica na carta - aponta gastos que julga excessivos e que, em seu entender, deveriam ser repensados no modo de funcionamento do principal órgão de autonomia dos Açores. "Apresento alguns pontos que gostaria de ver respondidos para poder decidir em consciência, independentemente de vir a ser a ovelha tresmalhada do PS ou da Comissão, mas é assim que sei estar quando estão em causa dinheiros públicos", justifica na missiva. Missiva, de resto, que foi divulgada porque, diz, terá havido uma fuga de informação motivada pela "falta de ética política" do presidente da Comissão para a Reforma do Parlamento, Pedro Gomes. Nuno Amaral garante que o que escreveu foi apenas a satisfação de um pedido feito aos partidos para uma conclusão fundamentada sobre o assunto. "Eu, como deputado, quero saber quanto é que se gasta", alerta Nuno Amaral, que tem a perfeita noção que "as deslocações implicam os seus gastos", sendo também por isso que contesta a pretensão do líder do PSD Açores, Costa Neves - por ser "despesista" - de passar a haver dois plenários por mês.

É no sistema de videoconferência, implementado no parlamento em Novembro, que na óptica de Ñuno Amaral está a solução 'sedentária' para encontros de comissões parlamentares e audições ao Governo. Com boa qualidade de som e imagem, o sistema poupa dinheiro, porque contorna as despesas de viagens e estadia e mantém o mesmo nível de participação e comunicação entre deputados.

Por seu lado, o deputado social-democrata Pedro Gomes desmente a versão de Nuno Amaral, afirmando que as suas declarações "são infelizes, deselegantes e não correspondem à verdade".

Na realidade, segundo referiu, a "carta foi dirigida ao presidente da comissão (ele próprio) e limitei-me a mandá-la para os serviços competentes de apoio parlamentar". E Pedro Gomes garantiu não ser responsável pela sua divulgação pública.

Só Política

Enviado por Fernanda Leitão



Número:  241
Data:  DOMINGO, 06 DE JANEIRO DE 2008
Título:  QUINTO CANAL DE TELEVISÃO SERÁ DECIDIDO EM 2009

POR CATARINA VASQUES RITO e MARIA JOÃO ESPADINHA

RTP, SIC e TVI vão ter espaço para emitir em alta definição.
É oficial. Portugal vai mesmo ter um quinto canal generalista em sinal aberto no âmbito da televisão digital terrestre (TDT), que irá substituir o actual analógico, decisão tomada ontem em Conselho de Ministros. O concurso para esta nova estação deverá estar finalizado até meio de 2009, afirmou à Lusa o ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva.

Este processo tem de arrancar até 180 dias após o lançamento do concurso para a plataforma tecnológica da TDT - ou seja, o sistema que vai permitir a difusão dos canais -, que segundo as últimas previsões do Governo, será lançado no primeiro trimestre deste ano. "Os concursos vão arrancar brevemente", afirmou ao DN Augusto Santos Silva, sem querer anunciar uma data definitiva para o lançamento dos dois concursos.

O concurso para o novo canal será gerido na quase totalidade pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), já que "ao Governo apenas compete estabelecer o regulamento e encargos do concurso", adiantou Santos Silva. O Governo decidiu avançar com estes concursos devido à pressão da União Europeia. Uma directiva comunitária impõe que até ao final de 2012 esteja concluída a transição do analógico para o digital.
Por questões técnicas, este prazo andava a ser adiado desde 2005.

No Governo há a consciência que a operação TDT é de alto risco, não tanto para o novo quinto canal mas para a plataforma onde assentará a distribuição. Cada aparelho de TV só poderá ter ou TDT ou Cabo. E em Portugal a difusão da TV por cabo é altíssima. Representa portanto um concorrente muito forte à nova plataforma, que terá de se afirmar com mais oferta e preços mais baixos.

TV nacionais em alta definição.

A RTP1, RTP2, SIC e TVI irão migrar automaticamente para a TDT. O Governo reservou o restante espaço no espectro onde ficará o quinto canal para os operadores já existentes, de forma a poderem emitir em alta definição.

"Em 2012, deixará de haver emissões em sinal analógico, o que terá como consequência a libertação de mais espectro. Ou seja, a partir de 2012, será possível que todos os canais generalistas em sinal aberto transmitam em alta definição", declarou o ministro. Até lá, haverá emissões simultâneas em sinal analógico e digital.

Ao longo do último ano, muitas foram as vozes que, a favor ou contra, se manifestaram sobre a TDT. O ministro defende que a resolução agora aprovada "acomoda os dois interesses" em jogo (dando aos operadores a alta definição e aos interessados a hipótese de concorrer ao novo canal), ao mesmo tempo que "acrescenta valor à TDT em sinal aberto". Com J.P.H. , F.F. e P.B.

Só Política

Enviado por Fernanda Leitão



 
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