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OPINIÃO

QUARTA FEIRA 19 DE SETEMBRO DE 2018  

Saúde e sustentabilidade democrática

Maria Antónia Almeida Santos

Penso que não há ninguém que refute que uma das características indissociáveis de toda e qualquer sociedade democrática é a sua capacidade de debater, de uma forma que se quer construtiva e evolutiva, também sobre si mesma e os seus índices de desenvolvimento. Na nossa perspetiva ocidental e europeia, o conceito de democracia parece já enraizado por todos e em todos, ao ponto da quase estagnação. Mas será aconselhável estarmos, enquanto país ou até como membro integrante da união política e económica, tão descansados assim?

A verdade é que, quando falamos de desenvolvimento, nos habituámos a ter em conta vários conceitos, índices e princípios. Na sua maioria de cariz sociológico, fomos apreendendo estes conceitos em contexto académico, no decurso da nossa vida e, por vezes, até quando nos aventuramos em "cientista social" que todos temos dentro de nós. Um desses conceitos é, sem dúvida, o conceito de sustentabilidade. Quando falamos de sustentabilidade, pensamos em sustentabilidade económica, social ou ambiental e sempre do ponto de vista que implica a gestão de um ou mais recursos que temos por finitos. No entanto, raramente falamos na sustentabilidade democrática de uma determinada sociedade, como se a democracia fosse aquele recurso infinito, pelo qual já não há necessidade de lutar. Será tal atitude responsável, num mundo em que vivem Trump, Bolsonaro e o vizinho Orbán? Claro que não.

Talvez isso se deva à dificuldade em mensurar a sustentabilidade democrática. Como fazê-lo, então? Uma das formas inequívocas de fazê-lo é estarmos atentos à relação entre a democracia e a saúde pública. A história ensina-nos que é a democracia o regime que, ao plasmar o direito social à saúde numa Constituição, o único que a concretiza como verdadeiramente fundamental. Temos como exemplo a criação do nosso Serviço Nacional de Saúde (SNS) ou até o Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro, criado na década de oitenta do século passado, em pleno processo de redemocratização do Brasil. O nosso SNS permitiu-nos que os resultados em saúde em Portugal se assemelhem, em todos os índices, aos dos países mais desenvolvidos. Neste sentido, reafirmo que lutar por mais e melhor saúde é lutar por uma democracia maior e mais saudável.

Um dos melhores exemplos que temos na atualidade da simbiose entre a democracia e a saúde pública é o recente projecto designado "Saúde Oral para Todos", em que os cidadãos com problemas mais graves vão ter acesso a consultas com médico dentista no Serviço Nacional de Saúde em todos os municípios a partir de 2020. A parceria, aqui, ao contrário da estratégia do PSD de generalizar as PPP, é com as autarquias e não com entidades privadas. Neste momento, 53 municípios já têm pelo menos um consultório de saúde oral, totalizando 63 gabinetes instalados em centros de saúde de todo o país. Para que o sorriso seja, também ele, democrático, sustentável e para todos.

 

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